Suspenso julgamento sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia

Na ação movida contra o Banco do Brasil e o Banco Bradesco S/A, o Estado da Bahia sustenta a

Estado tem cinco dias para promover cirurgia em vítima de acidente

Proteção à inviolabilidade do direito à vida deve prevalecer, restando o dever de prestar o atendimento em qualquer unidade pública ou privada

Grupo Tortura Nunca Mais teme perda de imóvel para alienação do Estado

Movimento pede manutenção da entidade na sede em Botafogo

Forças Armadas e STF: Punições no caso do 8 de janeiro

As Forças Armadas delegam ao STF as punições a militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Entenda os impactos políticos e jurídicos dessa decisão

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Responsabilidade civil do Estado

O 2º Conselho das Cidades. (I)

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da novela "Laços de

Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado

Uma mulher que sofre de esquizofrenia ganhou uma liminar que determina que o Estado do Rio Grande

A nova lei de drogas e seus aspectos inovadores com relação às leis anteriores no tratamento do usuário

Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual

MP denuncia SuperVia por descumprimento de decisão judicial

Pane no transporte do Rio atrapalhou a vida de milhares de pessoas

Cabral autoriza uso de farda na Parada Gay

Anúncio foi feito durante o lançamento da Campanha Rio Sem Homofobia

Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público inativo. Doença incapacitante. Desconto de contribuição previdenciária.

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN.

Justiça do Rio condena milicianos que torturaram jornalistas

O juiz Alexandre Abrahão, da 1ª Vara Criminal de Bangu, condenou hoje, dia 12, o ex-policial civil Odinei Fernandes da Silva e Davi Liberato de Araújo a 31 anos de reclusão pelos crimes de tortura, quadrilha armada e roubo.

OABRJ presta assistência a família de congolês assassinado no Rio

Moïse Kabagambe foi espancado até a morte em quiosque na praia da Barra da Tijuca.

Filha de Prestes e Olga doará indenização

TJ-RJ condena estado a pagar R$ 900 mil à família de morto em tiroteio

Ele foi morto após ser atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e assaltantes em outubro de 2012, na Vila Valqueire, zona oeste da cidade.

Estado estrangeiro não deve tributo por prestação não individualizada de serviço

Lei nº 12.404, de 4 de Maio de 2011.

de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP; e dá outras providências.

Extraordinário. Inadmissibilidade. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Objetiva do Estado. Art. 37, parágrafo sexto.

Aplicação da Súmula 279 - Agravo regimental improvido.

Órgão Especial do TJ do Rio anula indenização milionária

A indenização decorria de ação ajuizada por um aposentado, o qual veio a falecer durante o processo, que teve extraviado cerca de R$ 4 mil de sua conta ao ser enganado por falsário